
Presidente
Luiz Incio Lula da Silva
Ministro da Educao
Tarso Genro
Secretrio Executivo
Fernando Haddad
Secretria de Educao Especial
Claudia Pereira Dutra
MINISTRIO DA EDUCAO
Secretaria de Educao Especial
EDUCAO INCLUSIVA
A ESCOLA
Braslia - 2004
Srie: EDUCAO INCLUSIVA
1. A Fundamentao Filosfica
2. O Municpio
3 A Escola
4 A Famlia
FICHA TCNICA
Coordenao Geral
Secretaria de Educao Especial/Ministrio da Educao
Organizao
Maria Salete Fbio Aranha
Dados Internacionais de Catalogao na Publicao (CIP)
Centro de Informao e Biblioteca em Educao (CIBEC)
E24e..Educao inclusiva : v. 3 : a escola / coordenao geral SEESP/MEC ; organizao
Maria Salete Fbio Aranha.  Braslia : Ministrio da Educao, Secretaria de Educao
Especial, 2004.
26 p.
1. Educao inclusiva. 2. Educao infantil. 3. Administrao escolar. I. Brasil.
Secretaria de Educao Especial. II. Aranha, Maria Salete F.. III. Ttulo
CDU: 37.014.53
376.014
UM NOVO TEMPO
Assegurar a todos a igualdade de condies para o acesso e a permanncia na escola, sem
qualquer tipo de discriminao,  um princpio que est em nossa Constituio desde 1988,
mas que ainda no se tornou realidade para milhares de crianas e jovens: meninas e adolescentes
que apresentam necessidades educacionais especiais, vinculadas ou no a deficincias.
A falta de um apoio pedaggico a essas necessidades especiais pode fazer com que essas
crianas e adolescentes no estejam na escola: muitas vezes as famlias no encontram escolas
organizadas para receber a todos e, fazer um bom atendimento, o que  uma forma de
discriminar. A falta desse apoio pode tambm fazer com que essas crianas e adolescentes
deixem a escola depois de pouco tempo, ou permaneam sem progredir para os nveis mais
elevados de ensino, o que  uma forma de desigualdade de condies de permanncia.
Em 2003, o Brasil comea a construir um novo tempo para transformar essa realidade.
O Ministrio da Educao, por meio da Secretaria de Educao Especial, assume o compromisso
de apoiar os estados e municpios na sua tarefa de fazer com que as escolas brasileiras
se tornem inclusivas, democrticas e de qualidade.
Este compromisso se concretiza com a implementao do Programa Educao Inclusiva:
Direito  Diversidade. Temos por objetivo compartilhar novos conceitos, informaes e metodologias
- no mbito da gesto e tambm da relao pedaggica em todos os estados brasileiros.
Estes Referenciais que acompanham o programa se constituem em importantes subsdios
que abordam o planejamento da gesto da educao. Os textos apresentam a gesto sob
diferentes enfoques: o papel do municpio, o papel da escola e o papel da famlia, desenvolvidos
a partir de uma fundamentao filosfica que afirma uma concepo da educao especial
tendo como pressuposto os direitos humanos.
Queremos fazer com que todas as pessoas que integram as comunidades escolares
brasileiras estejam mobilizadas para a mudana. Queremos fazer com que todos os municpios
de nosso Pas tenham um Plano de Educao inclusivo, construdo democraticamente.
Vamos juntos, fazer com que a escola brasileira se torne um marco desse Novo Tempo, e
ajude a fazer do Brasil um Pas de Todos!
Claudia Pereira Dutra
Secretria de Educao Especial

 N D I C E
A ESCOLA ...............................................................................................
O Projeto Poltico-Pedaggico .............................................................................
A Gesto Escolar ..............................................................................................
A Coordenao Pedaggica ...............................................................................
INDICADORES ...................................................................................................
100% da populao de 0-14 anos de idade encontram-se matriculados ...............
100% da populao de 0-14 anos, da regio atendida pela escola, freqentam as
aulas regularmente ............................................................................................
Aes conjuntas com rgos/instituies/setores da comunidade para identificar
demanda oculta (pessoas de 0-14 anos que no esto freqentando a
escola) ..........................................................................................................
Convnios de cooperao com demais setores da comunidade (Sade, Assistncia
Social, Transportes, Urbanismo, Cultura, Lazer, Esportes, Empresas, Conselho
Tutelar, Conselho de pessoas com deficincias, comunidades religiosas,
etc.), para atender necessidades de seus alunos ...............................................
Projetos em parceria com instituies financiadoras da comunidade ..................
Participao da comunidade no cotidiano da instituio, por meio de projetos .........
O Conselho de Escola est formalmente constitudo ...........................................
O Conselho de Escola  atuante e participativo na vida da escola ........................
Oferta regular de programas para a famlia (escola de pais, pais fazendo arte, etc.)
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Compromisso com o processo de identificao de necessidades educacionais de
seus alunos ......................................................................................................
Processo de desenvolvimento de estudo de caso .................................................
Processo formal de identificao das flexibilizaes curriculares necessrias para
atender ao conjunto de necessidades educacionais especiais dos alunos ...............
Plano de Implementao das adequaes de grande porte (com metas a curto,
mdio e longo prazos) .......................................................................................
Acessibilidade garantida em todas as dependncias ..........................................
A escola adota como poltica educacional a garantia do acesso ao conhecimento
para todos ...................................................................................................
Respostas s necessidades educacionais especiais ............................................
Sistemtica formal de suporte para o professor .................................................
O acesso do professor ao sistema de suporte disponvel ..................................
QUADRO DE INDICADORES ..........................................................................
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EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 7
A ESCOLA
O olhar crtico para a histria da humanidade revela, com muita clareza,
que nenhuma sociedade se constitui bem sucedida, se no favorecer, em todas
as reas da convivncia humana, o respeito  diversidade que a constitui.
Nenhum pas alcana pleno desenvolvimento, se no garantir, a todos os
cidados, em todas as etapas de sua existncia, as condies para uma vida
digna, de qualidade fsica, psicolgica, social e econmica.
A educao tem, nesse cenrio, papel fundamental, sendo a escola o espao
no qual se deve favorecer, a todos os cidados, o acesso ao conhecimento e o
desenvolvimento de competncias, ou seja, a possibilidade de apreenso do conhecimento
historicamente produzido pela humanidade e de sua utilizao no
exerccio efetivo da cidadania.
 no dia-a-dia escolar que crianas e jovens, enquanto atores sociais,
tm acesso aos diferentes contedos curriculares, os quais devem ser organizados
de forma a efetivar a aprendizagem. Para que este objetivo seja alcanado,
a escola precisa ser organizada de forma a garantir que cada ao pedaggica
resulte em uma contribuio para o processo de aprendizagem de cada
aluno.
Escola inclusiva , aquela que garante a qualidade de ensino educacional
a cada um de seus alunos, reconhecendo e respeitando a diversidade e respondendo
a cada um de acordo com suas potencialidades e necessidades.
Assim, uma escola somente poder ser considerada inclusiva quando estiver
organizada para favorecer a cada aluno, independentemente de etnia, sexo,
idade, deficincia, condio social ou qualquer outra situao. Um ensino significativo,
 aquele que garante o acesso ao conjunto sistematizado de conhecimentos
como recursos a serem mobilizados.
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 8
Numa escola inclusiva, o aluno  sujeito de direito e foco central de toda
ao educacional; garantir a sua caminhada no processo de aprendizagem e de
construo das competncias necessrias para o exerccio pleno da cidadania
, por outro lado, objetivo primeiro de toda ao educacional.
A escola inclusiva  aquela que conhece cada aluno, respeita suas potencialidades
e necessidades, e a elas responde, com qualidade pedaggica.
Para que uma escola se torne inclusiva h que se contar com a participao
consciente e responsvel de todos os atores que permeiam o cenrio educacional:
gestores, professores, familiares e membros da comunidade na qual cada
aluno vive.
Sabemos que as escolas pblicas geralmente fazem parte de uma rede, o
que, historicamente, as manteve em situao de dependncia administrativa,
funcional e mesmo pedaggica, limitadas na autonomia e controladas sob mandatos.
No que se refere ao professor, sua liberdade de ao se restringiu, durante
muito tempo, s aes internas das salas de aula.
Tal situao, na realidade, limitou e at mesmo impediu o desenvolvimento
de aes coletivas compromissadas com o cuidado individualizado que a
educao de cada aluno requer.
A construo da escola inclusiva exige mudanas nessa cultura e nas
suas conseqentes prticas.
Perrenoud (2000)1 aponta alguns fatores que dificultam a construo de
um coletivo, no contexto educacional: a limitao histrica da autonomia poltico-
administrativa do profissional da Educao e o individualismo dela conseqente,
a falta do exerccio das competncias de comunicao, de negociao,
de cooperao, de resoluo de conflitos, de planejamento flexvel e de integrao
1 Perrenoud, P. Novas competncias para ensinar. Porto Alegre: Artes Mdicas Sul, 2000.
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 9
simblica, a diversidade das personalidades que constituem o grupo de educadores,
e at mesmo a presena freqente da prtica autoritria da direo, ou
coordenao do ensino.
Tais dificuldades somente podero ser eliminadas por meio da convico
de que a escola precisa mudar, da vontade poltica de promover mudana e a
construo de novas formas de relacionamento, no contexto educacional, levando
em conta o potencial e o interesse de cada aluno.
Constata-se, portanto, que a construo de uma escola inclusiva implica
em transformaes no contexto educacional: transformaes de idias, de atitudes,
e da prtica das relaes sociais, tanto no mbito poltico, no administrativo,
como no didtico-pedaggico.
O processo de mudana tem um ponto decisivo por onde iniciar: a construo
do projeto poltico-pedaggico da escola.
O Projeto Poltico-Pedaggico
O projeto poltico-pedaggico de uma escola  o instrumento tericometodolgico,
definidor das relaes da escola com a comunidade a quem vai
atender, explicita o que se vai fazer, porque se vai fazer, para que se vai fazer,
para quem se vai fazer e como se vai fazer.
 nele que se estabelece a ponte entre a poltica educacional do municpio
e a populao, por meio da definio dos princpios, dos objetivos educacionais,
do mtodo de ao e das prticas que sero adotadas para favorecer o processo de
desenvolvimento e de aprendizagem das crianas e adolescentes da comunidade.
Seu desenvolvimento requer reflexo, organizao de aes e a participao
de todos - professores, funcionrios, pais e alunos, num processo coletivo
de construo. Sua sistematizao nunca  definitiva, o que exige um
planejamento participativo, que se aperfeioa constantemente durante a caminhada.
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 10
Nenhuma escola poder alcanar objetivos significativos, para os alunos e
para a comunidade na qual se encontra inserida, se no tiver um projeto que
norteie e d suporte para a ao de cada um de seus agentes.
 medida que todos forem envolvidos na reflexo sobre a escola, sobre a
comunidade da qual se originam seus alunos, sobre as necessidades dessa
comunidade, sobre os objetivos a serem alcanados por meio da ao educacional,
a escola passa a ser sentida como ela realmente : de todos e para todos.
Ao participar da elaborao do Projeto Poltico-Pedaggico, a ao de cada
ator social que nela se encontra adquire novo significado, porque se passa a
conhecer o que fazer, porque fazer, para que, para quem fazer e como fazer.
So vrios os passos a serem seguidos na construo do projeto polticopedaggico.
Em linhas gerais, deve-se iniciar por algumas reflexes filosficas e
sociopolticas, como por exemplo:
 O que entendemos por Educao?
 Qual o papel e a funo da escola na formao do cidado?
 Qual o contexto poltico, econmico e social em que est inserida essa
escola?
 Qual a funo social dessa escola?
 Que contribuio essa comunidade espera/precisa dessa escola?
 Que resultados essa escola tem mostrado a essa comunidade?
 Como  a relao dessa comunidade com a escola?
 Como tem sido a participao da comunidade no cotidiano escolar?
 Como tem sido a participao dos pais no cotidiano escolar?
Estas reflexes tm por objetivo favorecer,  comunidade escolar, a compreenso
da funo social da escola, seu papel e seus objetivos para que possa
ser construdo o projeto poltico-pedaggico. Seguem, abaixo, algumas questes
que podem nortear a reflexo nesta etapa:
 Que cidados queremos formar?
 Que tipo de comunidade essa escola deseja desenvolver?
 Partindo dos pressupostos acima, qual a misso dessa escola?
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 11
 Que perfil essa escola precisa adquirir para cumprir com essa misso?
 Que tipo de gesto escolar precisa, para cumprir com essa misso?
 Com que tipo de profissionais precisa-se contar?
 Como deve ser a formao continuada dos professores?
 Quais as expectativas do gestor, dos professores, dos funcionrios, dos
pais e dos alunos, quanto ao trabalho da escola?
Obtidas respostas coletivas para questes como as acima apresentadas, o
trabalho deve caminhar para o passo seguinte, representado pela seguinte questo:
o que temos? (diagnstico). Neste momento, o coletivo precisa analisar a
situao da escola, tal como ela se encontra. Este passo  importante para que
se possa entender a que distncia a escola se encontra do alcance dos objetivos
para ela estabelecidos. Exemplos de questes que devem ser discutidas:
 Como est estruturada essa escola?
 Como  praticada a gesto escolar?
 Como  o fazer-pedaggico cotidiano?
 No que se baseia o processo de elaborao dos planos de ensino?
 Como so entendidas e tratadas as questes metodolgicas?
 Adota-se o ensino fragmentado ou o ensino por projetos?
 O olhar para o aluno  individualizado?
 A escola conta com procedimentos formais e sistemticos de suporte
para alunos que apresentam necessidades educacionais especiais?
 Como so administrados os problemas encontrados no processo de ensino
e aprendizagem?
 A Coordenao Pedaggica encontra-se presente e atuante no cotidiano
das diferentes classes?
 A Coordenao Pedaggica d suporte efetivo aos professores?
 A Coordenao Pedaggica coordena aes cooperativas entre os diferentes
contedos curriculares?
 Como  tratada a formao continuada dos professores?
 Como se caracteriza o envolvimento dos diferentes atores nas atividades
da escola?
 O coletivo da escola funciona enquanto equipe, com objetivos comuns e
prticas construdas em conjunto?
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 12
 Como entendemos a avaliao? Que objetivos ela tem? Ela  tida como
um recurso para entender os problemas existentes na relao de ensino e aprendizagem
ou como instrumento para classificar os alunos?
 Com que profissionais contamos?
Nesta fase, mais importante que descrever a prtica,  refletir sobre sua sistemtica
e conseqncias,  luz dos princpios e objetivos adotados para a escola.
Isto feito, o prximo passo da elaborao do projeto poltico-pedaggico 
identificar o que deve ser feito para se ajustar o fazer da escola, de forma que os
objetivos para ela postos possam ser alcanados: como caminhar nessa direo
(planejamento  o mapa do caminho a ser percorrido).
Neste momento do processo  que se devem planejar os passos concretos
a serem adotados nos aspectos sociopolticos, administrativos e didtico-pedaggicos,
para concretamente diminuir a distncia entre o que se quer e o que se tem. O
produto desse processo coletivo de construo deve ser registrado em documento
formal, norteador da vida escolar durante o ano letivo.
Segue abaixo uma sugesto de itens que devero compor a elaborao de
um Projeto Poltico-Pedaggico:
1. Caracterizao sociopoltica da escola
2. Caracterizao estrutural da escola
3. Caracterizao funcional da escola
4. Caracterizao da comunidade na qual a escola se encontra inserida
5. Caracterizao da demanda
6. Caracterizao das necessidades educacionais da demanda
7. Princpios
8. Objetivo geral
9. Objetivos especficos
10. Estratgias de ao:
 Polticas
 Administrativas
 Didtico-pedaggicas
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 13
11. Metodologia de ensino
 Para construo de conhecimento
 Para formao de competncias
12. Metas quantitativas e qualitativas
13. Avaliao
 Indicadores quantitativos
 Indicadores qualitativos
A Gesto Escolar
A direo de uma escola tem um papel fundamental na conduo da prtica
educacional, tendo por horizonte os princpios, objetivos e metas estabelecidos
no projeto poltico-pedaggico. A ela cabe promover a mobilizao dos professores
e funcionrios e a constituio do grupo enquanto uma equipe que
trabalhe cooperativa e eficientemente.
A direo de uma escola precisa ser dinmica, comprometida e motivadora
para a participao de todos os atores sociais. Ela necessita saber delegar poderes
e estimular a autonomia, valorizando a atuao e a produo de cada um. Ela
precisa ser uma figura presente, ponto de referncia da personalidade e misso
da escola. Precisa, tambm, ser respeitosa nas relaes interpessoais, inclusive
nas ocasies em que tem que promover ajustes no percurso de cada agente.
Outro papel importante da direo  exercer liderana na comunidade.
Trazer as famlias e demais setores da comunidade para dentro da escola, promove,
em todos, o sentido da responsabilidade e do cuidado de um bem que  de
todos. Contar com a participao da famlia e da comunidade, fortalece a segurana
e faz com que a escola caminhe na direo de cumprir com sua misso e
persiga nos seus diferentes objetivos.
A Coordenao Pedaggica
A Coordenao Pedaggica  de fundamental importncia no percurso da
escola pelos caminhos planejados. Seu trabalho no pode ser executado em gaEDUCAO
INCLUSIVA: A ESCOLA 14
binete, mas sim, na realidade do cotidiano das salas de aula. Ela precisa ser
ativa e presente em todas as instncias da escola.  ela que vai promover a
unidade da equipe na busca do sucesso didtico-pedaggico da escola, fazendo
a mediao entre as diversas reas do conhecimento e entre os diferentes profissionais.
No trabalho por projetos, cabe  Coordenao Pedaggica coordenar a elaborao
dos projetos e buscar, nas demais instituies da comunidade (rgos
pblicos, privados e empresas), a possibilidade da realizao de parcerias e
convnios de cooperao.
Para que a educao efetivamente cumpra com seu papel de reflexo crtica
sobre a sociedade e de favorecimento do exerccio da cidadania, a escola
precisa parar para refletir, analisar e planejar. Precisa, tambm, desenvolver a
prtica da avaliao contnua e da promoo de ajustes de percurso, sempre
tendo como horizonte o projeto poltico-pedaggico.
INDICADORES
Indicadores so elementos que permitem identificar como se encontra um
determinado fenmeno, quando comparado com a situao desejada. Por exemplo,
pretende-se que o sistema educacional brasileiro se torne inclusivo, ou seja,
que todas as escolas reconheam a diversidade que caracteriza seus alunos, respeitem
essa diversidade e respondam s necessidades educacionais de cada aluno.
Para saber se sua escola j alcanou esse objetivo ou em que momento do
processo de transformao ela se encontra, os indicadores abaixo tm como
objetivo favorecer a compreenso do significado de cada um.
100% da populao de 0-14 anos de idade encontram-se matriculados.
A legislao brasileira garante, a todas as crianas e adolescentes de 0-14
anos, o direito de matrcula no sistema regular de ensino. Este  um passo
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 15
fundamental para a transformao do sistema educacional, j que formaliza,
como direito, a universalizao da educao bsica.
Toda escola localiza-se em uma determinada regio geogrfica,  qual deve
atender por meio de seus servios educacionais. A garantia da universalizao
do ensino torna-se muito mais efetiva, portanto, se cada escola atender  totalidade
da populao que lhe cabe, nessa regio especfica.
Embora no seja o nico, o primeiro passo importante para que uma
escola se torne inclusiva  garantir que todas as crianas e adolescentes dessa
faixa etria, residentes nessa regio, nela sejam efetivamente matriculadas.
100% da populao de 0-14 anos, da regio atendida pela escola, freqentam
as aulas regularmente.
Garantir a matrcula a todas as crianas e jovens  essencial para o acesso
 educao, mas no  suficiente, por si s, para garantir o acesso ao conhecimento.
Todo aluno matriculado deve estar freqentando a escola regularmente,
para que possa efetivamente participar do processo educacional. Assim,  importante
que a escola desenvolva estratgias para favorecer com que todos
freqentem as aulas regularmente.
Aes conjuntas com rgos/instituies/setores da comunidade para
identificar demanda oculta (pessoas de 0-14 anos que no esto freqentando
a escola).
Para que a escola realmente cumpra com sua funo social, no basta
somente receber a matrcula de alunos que a procuram, j que so muitas as
crianas e jovens que sequer o fazem.
Assim,  dever da escola encontr-las e traz-las para o sistema. Para
tanto, pode contar com diferentes fontes de informao demogrfica existentes
na prpria comunidade: Programa de Sade da Famlia / Programa de Agentes
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 16
Comunitrios (PSF/PAC), Ncleo de Apoio  Famlia (NAF), rede hospitalar, Pastoral
da Criana, Associao de Moradores, etc.
Cabe  direo da escola identificar os recursos existentes na comunidade,
na qual se encontra inserida, que podem contribuir com o processo de identificao
da demanda oculta.
Uma vez identificados, a direo da escola deve fazer contatos, visando o
desenvolvimento de parcerias, convnios ou quaisquer outras formas de ao
conjunta, tendo como objetivo especfico trazer todas as crianas e adolescentes
para a vida escolar.
Convnios de cooperao com demais setores da comunidade (Sade,
Assistncia Social, Transportes, Urbanismo, Cultura, Lazer, Esportes, Empresas,
Conselho Tutelar, Conselho de pessoas com deficincias, comunidades
religiosas, etc.), para atender necessidades de seus alunos.
Para que toda criana seja atendida educacionalmente e possa usufruir do
direito de acesso ao conhecimento que lhe  garantido por lei, deve-se assegurar
a ela o atendimento de todas as suas necessidades de alimentao, de preveno
de doenas e de promoo da sade integral, de transporte, de lazer, de esportes,
etc. Para que isso possa lhe ser favorecido,  importante que a escola adote
procedimentos de ateno a essas necessidades e de encaminhamento para outros
setores, cujas competncias lhes possam servir.
Projetos em parceria com instituies financiadoras da comunidade.
O ensino por meio de projetos requer, muitas vezes, que sejam captados
recursos externos aos do sistema educacional. O financiamento de projetos
implica o envolvimento da comunidade no processo de desenvolvimento e de
formao de suas crianas e adolescentes.
Este envolvimento pode ser conseguido tanto a partir de iniciativas da escola,
como de iniciativas da prpria comunidade. Para que ele ocorra, entretanEDUCAO
INCLUSIVA: A ESCOLA 17
to, h que se desenvolver, no sistema educacional, a cultura e a prtica da
elaborao de projetos claros, objetivos e funcionais, apresentados formalmente
e com fundamentao tcnico-cientfica.
Como esta  uma prtica mais recente em nosso contexto educacional,
muitas vezes tem sido subutilizado, constituindo-se, portanto, em uma rea que
necessita de especial ateno, tanto na formao de educadores, como na gesto
educacional.
Participao da comunidade no cotidiano da instituio, por meio de
projetos.
A participao da comunidade na vida cotidiana da escola, no pode ser
uma simples manifestao retrica ou uma prtica aberta a iniciativas aleatrias.
Ela deve ser organizada formalmente, a partir de projetos especficos, que
contenham objetivos claros, mtodos e procedimentos que avaliem seus resultados
e impacto para a formao dos alunos.
A participao da comunidade no cotidiano da instituio promove o senso
de responsabilidade com a escola, bem como com o processo de educao
das crianas, dos jovens e adultos nela residentes.
O Conselho de Escola est formalmente constitudo.
O Conselho da Escola tem por funo analisar o conjunto de necessidades
da comunidade escolar,  luz das diretrizes e metas nela e para ela estabelecidas,
direcionar o conjunto de aes educacionais e acompanhar o cumprimento do
projeto poltico-pedaggico. Sendo assim,  de grande importncia que seja formalmente
constitudo, em toda escola.
O Conselho de Escola  atuante e participativo na vida da escola.
Considerando sua importncia para o acompanhamento e regulao
do funcionamento da escola, no basta que esteja formalmente constitudo,
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 18
mas sim, que efetivamente participe da vida escolar e nela atue, com regularidade.
Oferta regular de programas para a famlia (escola de pais, pais fazendo
arte, etc.)
A participao da famlia na vida escolar de seus filhos promove a relao
de pertencer ao grupo social, desenvolvendo o senso de responsabilidade com o
processo educacional, bem como o senso de responsabilidade com a integridade
do equipamento pblico.
Quando a famlia dispe de meios efetivos de participao ativa e regular
na vida da escola, gradativamente constri a conscincia de que a escola  um
bem pblico que tambm  seu.
Assim, geralmente desenvolve afetividade com relao  escola, assume
maior responsabilidade com relao ao processo educacional de seus filhos e
por conseqncia, passa a cuidar bem da escola. Alm disso, a possibilidade de
participar de programas educativos faz, dos familiares, membros efetivos da
comunidade escolar.
Cada escola tem a responsabilidade de elaborar projetos que visem alcanar
e atender necessidades das famlias de seus alunos, possibilitando essa
aproximao e favorecendo seu envolvimento. Esses projetos devem ter como
objetivos atender necessidades mais freqentes nas famlias de seus alunos,
como por exemplo: capacitao para gerao de renda, capacitao para autogesto,
capacitao para conhecimento da legislao, dentre outros.
Compromisso com o processo de identificao de necessidades educacionais
de seus alunos.
Com o objetivo de garantir, a todas as crianas e adolescentes, o acesso
ao conhecimento e o desenvolvimento de competncias, toda escola deve desenvolver
e regulamentar os procedimentos para a identificao de necessidades
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 19
educacionais presentes no seu alunado. H que se identificar tais necessidades,
para que se possa planejar os passos posteriores, do atendimento a essas necessidades.
Insiste-se na formalizao dos procedimentos, porque entende-se que no
se pode deixar para a iniciativa do professor faz-lo ou no.  responsabilidade
do sistema, e neste caso, da escola, garantir que as necessidades educacionais
de todos os seus alunos sejam identificadas e atendidas, o que s pode ser
alcanado se esta meta fizer parte da poltica educacional e objeto especfico da
prtica educacional.
Processo de desenvolvimento de estudo de caso.
Os casos que implicarem srios problemas no processo de ensino e aprendizagem,
necessitam ser submetidos a uma avaliao mais minuciosa, na busca
da identificao e do atendimento das necessidades educacionais do aluno.
Cabe  escola prever o encaminhamento para estudo de caso, bem como o
conjunto de procedimentos a serem adotados pelo professor, pela Coordenao
Pedaggica, pela Direo, pelo professor especialista, pela famlia e demais envolvidos,
para a anlise do processo e planejamento das providncias necessrias
para favorecer a aprendizagem do aluno.
H que se prever que tais aes sejam sistematizadas, regulamentadas, de
forma a serem incorporadas na prtica educacional regular da escola.
Processo formal de identificao das flexibilizaes curriculares necessrias
para atender ao conjunto de necessidades educacionais especiais
dos alunos.
Com relao  proposta pedaggica cabe apontar a importncia das
flexibilizaes curriculares para viabilizar o processo de incluso. Para que possam
ser facilitadoras e no dificultadoras, as adequaes curriculares necessitam
ser pensadas a partir do contexto grupal em que se insere determinado
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 20
aluno. As adequaes se referem a um contexto e no  criana, ao particular
ponto de encontro que ocorre em sala de aula, que convergem a criana, sua
histria, o professor, sua experincia, a instituio escolar, o plano curricular,
as regulamentaes, as expectativas dos pais, entre outros. Assim, no  possvel
pensar em adequaes gerais para crianas em geral. As flexibilizaes
curriculares devem ser pensadas a partir de cada situao particular e no como
propostas universais, vlidas para qualquer contexto escolar. As adequaes
feitas por um determinado professor para um grupo especfico de alunos s so
vlidas para esse grupo e para esse momento.
Na medida em que so pensadas a partir do contexto e no apenas a partir
de um determinado aluno, entende-se que todas as crianas podem se beneficiar
com a implantao de uma adequao curricular, a qual funciona como
instrumento para implementar uma prtica educativa para a diversidade. As
adequaes curriculares devem produzir modificaes que possam ser aproveitadas
por todas as crianas de um grupo ou pela maior quantidade delas.
Cabe salientar, ainda, que alm de no serem generalizveis, as adequaes
curriculares devem responder a uma construo do professor em interao
com o coletivo de professores da escola e outros profissionais das reas da
educao e da sade.
Plano de Implementao das adequaes de grande porte (com metas
a curto, mdio e longo prazos).
Aps identificadas as adequaes que devero ser implementadas, h que
se planejar o processo de implementao.
Lembrando que as adaptaes curriculares de grande porte so aquelas
que implicam deciso poltica e gerenciamento de verba, a direo da escola
deve desenvolver aes junto  Secretaria de Educao, solicitando sua
implementao. A solicitao deve se constituir da descrio das adequaes,
da justificativa quanto a sua necessidade e da descrio dos efeitos que estas
tero para o acesso do aluno  aprendizagem.
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 21
Caso o custo para implementar todas as adequaes necessrias ultrapasse
as possibilidades oramentrias do momento, recomenda-se que se elabore
um plano formal de implementao, com metas a serem atingidas a curto, mdio
e longo prazos.
Deve-se, ainda, enfatizar que, mesmo nos casos em que somente algumas
adequaes possam ser realizadas de imediato, o plano de implementao deve
ser considerado, por ocasio da elaborao do plano oramentrio do municpio
no ano seguinte e ser rigorosamente seguido, respeitando-se os prazos estipulados
para as diferentes metas.
Acessibilidade garantida em todas as dependncias.
A acessibilidade fsica  um dos primeiros requisitos para a universalizao
do ensino, j que ela garante a possibilidade, a todos, de chegar at a escola,
circular por suas dependncias, utilizar funcionalmente todos os espaos, freqentar
a sala de aula, nela podendo atuar nas diferentes atividades.
A NBR 9050 define e descreve as normas de acessibilidade que devem ser
respeitadas no Brasil. Toda escola, por fora da lei, deve a ela obedecer.
A escola adota como poltica educacional a garantia do acesso ao conhecimento
para todos.
As escolas devem, em concordncia com a legislao federal e com as
legislaes estaduais e municipais acerca da educao, assumir, formalmente,
como poltica educacional, a garantia, para todos, do acesso ao conhecimento.
Esta deciso  poltica e tem implicaes prticas, tanto no mbito
financeiro, como no administrativo e no tcnico-cientfico. Dada sua importncia,
deve ser submetida  aprovao do Conselho da Escola, providncia que s
pode fortalec-la.
O fato de o compromisso poltico estar explcito e formalmente firmado
junto ao Conselho da Escola, proporciona maior direcionamento s aes da
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 22
administrao escolar, da equipe tcnica, dos educadores, das famlias e comunidade,
de maneira geral.
Respostas s necessidades educacionais especiais.
A existncia de necessidades educacionais especiais para o acesso ao conhecimento,
requer o oferecimento de respostas de vrios tipos:
 Disponibilidade de professor ou instrutor da lngua de sinais, para o ensino
de alunos surdos.
 Disponibilidade de professor de braille para favorecer o ensino de alunos cegos.
 Disponibilidade de equipamentos e materiais especiais para o ensino de
alunos cegos (reglete, sorob, livro didtico em braille, mquina de datilografia
em braille, computador, softwares especializados para deficincia visual, tais
como leitores de tela.
 Disponibilidade de equipamentos e materiais especiais para o ensino de
alunos com baixa viso (lupa, livros didticos com letras ampliadas, etc).
 Disponibilidade de equipamento de informtica e de softwares educacionais,
para o ensino de alunos com dificuldade de comunicao oral.
 Disponibilidade de outros recursos didticos para o ensino de alunos
com dificuldade de comunicao oral (dicionrios da lngua brasileira de sinais -
LBS e outros).
 Disponibilidade de equipamento de informtica e de softwares educacionais
para o ensino de alunos com dificuldades de aprendizagem.
 Disponibilidade de mobilirio adaptado para os alunos com dificuldades
motoras.
A escola que pretende ser inclusiva deve se planejar para gradativamente
implementar as adequaes necessrias, para garantir o acesso de alunos com
necessidades educacionais especiais  aprendizagem e ao conhecimento.
Sistemtica formal de suporte para o professor.
Todo professor necessita de suporte tcnico-cientfico, como interlocutor em
um processo de reflexo crtica sobre a prtica cotidiana de ensino.
EDUCAO INCLUSIVA: A ESCOLA 23
O acesso a esse suporte precisa ser garantido pela escola, evitando assim,
que dependa da iniciativa particular e pessoal do professor.
O suporte para o professor do ensino regular que recebe alunos com necessidades
educacionais especiais, em sua sala de aula, deve ser ministrado
pela Coordenao Pedaggica (ou equipe tcnica, quando contar com uma), a
qual deve ter conhecimento dos contedos curriculares, dos mtodos de ensino,
dos recursos didtico-pedaggicos e estimular a criatividade do professor. A
Coordenao Pedaggica deve ser ativa e participante no cotidiano da sala de
aula, da escola e das relaes com a comunidade.
Outra fonte importante de suporte para o professor do ensino regular  o
assessoramento de uma equipe interdisciplinar, que dever contribuir com seus
conhecimentos sobre recursos e mtodos para o ensino de alunos com necessidades
educacionais especiais.
O acesso do professor ao sistema de suporte disponvel.
 importante que o procedimento de acesso ao sistema de suporte disponvel
seja regulamentado na escola, para evitar que o professor tenha que buscar
ajuda apenas por iniciativa pessoal.
A busca por iniciativa pessoal sobrecarrega o professor e deixa sem suporte
o professor que no tem essa iniciativa. No primeiro caso, se fortalece a
cultura de que a busca de solues para problemas no ensino no  responsabilidade
da gesto da escola, enquanto que no segundo, penaliza o processo de
aprendizagem e o alcance dos objetivos reais da educao.
Caso a resposta seja negativa, descreva:
1) A realidade atual
2) As providncias a serem adotadas para o alcance das metas
INDICADORES * SIM NO
100% da populao de 0-14 anos de idade encontram-
se matriculados?
100% da populao de 0-14 anos, da regio
aten-dida pela escola, freqentam as aulas
regularmente?
A escola mantm aes conjuntas com rgos/
instituies/setores da comunidade para identificar
demanda oculta (pessoas de 0-14 anos que
no esto freqentando a escola)?
A escola mantm convnios de cooperao com
demais setores da comunidade (Sade, Assistncia
Social, Transportes, Urbanismo, Cultura,
Lazer, Esportes, Empresas, Conselho Tutelar,
Conselho de pessoas com deficincias, comunidades
religiosas, etc.), para atender necessidades
de seus alunos?
A escola mantm projetos em parceria com
instituies financiadoras da comunidade?
Caso a resposta seja negativa, descreva:
1) A realidade atual
2) As providncias a serem adotadas para o alcance das metas
INDICADORES * SIM NO
O Conselho de Escola  atuante e participativo na
vida da escola?
A escola oferece regularmente programas para a
famlia (escola de pais, pais fazendo arte, etc.)?
A escola est comprometida com o processo de
identificao de necessidades educacionais de
seus alunos?
A escola conta com um processo formal e regulamentado
para o desenvolvimento de estudo de caso?
A escola conta com um processo formal de
identificao das flexibilizaes curriculares
necessrias para atender ao conjunto de necessidades
educacionais especiais dos alunos?
O Conselho de Escola est formalmente
constitudo?
A escola estimula a participao da comunidade
no cotidiano da instituio, por meio de projetos?
* Voc pode responder sim, quando a afirmao (indicador) descrever uma situao j existente. Dever responder no, quando a afirmao ainda no
puder ser aplicada para descrever a situao em seu municpio. No caso da resposta ser negativa, ser interessante que voc apresente uma afirmao
que descreva efetivamente a situao real de seu municpio. Este procedimento poder ajud-lo a identificar o que ainda dever ser feito para que seu
municpio se torne inclusivo.
Caso a resposta seja negativa, descreva:
1) A realidade atual
2) As providncias a serem adotadas para o alcance das metas
INDICADORES * SIM NO
A escola procura dar respostas s necessidades
educacionais especiais?
A escola conta com uma sistemtica formal de
suporte para o professor (quem faz, o que faz e
como faz)?
A escola conta com um procedimento de acesso
do professor ao sistema de suporte disponvel?
A escola tem acessibilidade garantida em todas
as dependncias?
A escola adota, como poltica educacional, a
garantia do acesso ao conhecimento para todos?
A escola conta com um plano de implementao
das adequaes de grande porte (com metas a
curto, mdio e longo prazo)?





